Pagar impostos nunca é divertido, apesar de necessário. Por isso, quando há forma de reduzir ou anular o seu pagamento, não há como não aproveitar. Ou, pelo menos, verificar se nos é benéfico. O reembolso que as pessoas recebem do IRS é, na sua maioria, devido a benefícios fiscais. E é através de um benefício fiscal que poderás receber um extra de até 400 euros no reembolso do IRS.
É através de investimentos em Planos de Poupança Reforma (PPR) que poderás receber o reembolso extra. O benefício fiscal atribuído é de 20% sobre o teu investimento e tem um valor máximo associado à tua idade. Os limites são:
Menos de 35 anos, até 400€ (investimento de 2.000€)
Entre 35 e 50 anos, até 350€ (investimento de 1.750€)
Acima de 50 anos, até 300€ (investimento de 1.500€)
O benefício fiscal que recebes está associado a várias condições que limitam o resgate dos PPR. Caso não cumpras com os requisitos, terás que o devolver, além de ter uma taxa de tributação superior. Caso queiras investir nos PPR e não ter que cumprir as condições do benefício fiscal, basta não incluíres estes investimentos na tua declaração anual de IRS.
Para fazeres o resgate sem prazo mínimo, terá que acontecer uma das seguintes situações:
Desemprego de longa duração, incluindo de membros do agregado familiar
Incapacidade permanente para o trabalho, incluindo membros do agregado familiar
Doença grave, incluindo membros ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar
Morte
Podes resgatar as entregas com pelo menos cinco anos
ou a totalidade (cinco anos após a primeira entrega),
se o montante das entregas efetuadas na primeira metade da vigência do contrato representar, pelo menos, 35% da totalidade das entregas, nas seguintes situações:
Reforma por velhice
A partir dos 60 anos de idade
Para o pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente (exceto pagamentos antecipados)
Além do benefício no reembolso do IRS, as mais valias dos teus investimentos em PPR podem ser tributadas a taxas mais favoráveis, com o mínimo a ser de 8%, quando cumpres as condições acima. Em comparação, investimentos de outra natureza são tributados a 28%. As taxas para resgates fora das condições são as seguintes:
21,5% para investimentos com menos de 5 anos
17,2% para investimentos entre 5 e 8 anos
8,6% para investimentos com mais de 8 anos
Apesar de teres direito ao benefício fiscal, terás que fazer contas para perceberes se realmente tens direito a receber o reembolso. Como o máximo que recebes de reembolso do IRS é aquilo que entregaste anteriormente, é importante saberes se há folga para o benefício que prevês receberes no meio de outros benefícios existentes.
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